A notícia mais importante do dia, ilustrada para fazer "Cócegas no Raciocínio" e fomentar a indignação dos que são contra o PACOEPA - Pacto Corruptônico que Envergonha o País.

MEMES de Camdeab ilustram Veja e Paulo Queiróz em “Por que o Brasil continuará sendo um país corrupto”.

Deu na Veja: “Nova ação da China contra a corrupção leva políticos para passar um dia no presídio. Nova técnica se estende, inclusive, a funcionários públicos sobre os quais não há suspeitas. País está em uma cruzada contra a corrupção e já processou 4 mil altos funcionários.

Passar um dia atrás das grades se tornou a mais recente estratégia da campanha anticorrupção do governo da China, que obriga seus funcionários a visitar prisões como advertência a potenciais consequências de seus atos. A Comissão Central de Inspeção e Disciplina, o braço anticorrupção do Partido Comunista Chinês, organiza visitas de altos cargos e seus cônjuges a presídios onde podem encontrar antigos colegas condenados por práticas corruptas.

O objetivo, conforme anunciou o partido em comunicado divulgado recentemente pela imprensa oficial chinesa, é que os servidores públicos “sejam conscientes” das punições por corrupção e “que exerçam seus poderes corretamente e sejam receptivos à supervisão do partido”. Nos últimos meses, as autoridades anticorrupção chinesas levaram funcionários de vários ministérios para visitar as prisões. Em outros casos, prepararam visitas exclusivas de cônjuges, para que transmitam a seus parceiros a importância de evitar as práticas irregulares.

Ao visitar as celas, a ameaça da prisão é sentida mais de perto e, por enquanto, a experiência não está deixando os servidores públicos indiferentes. “Os funcionários e suas esposas ficaram muito impactados. Observar o horror que é perder a liberdade e o prestígio choca muito, mas penso que os mais jovens ficam impressionados com o fato de poderem ficar ali por muitos anos”, explicou um funcionário chinês que prefere ser identificado apenas por seu sobrenome, Wang.

Com a nova técnica de visita ao presídio, a luta contra a corrupção empreendida pelo presidente da China, Xi Jinping, adquire uma nova dimensão, porque se estende, inclusive, a funcionários sobre os quais não há suspeitas. “A corrupção não deve ser apenas castigada. Preveni-la é ainda mais importante. Não se pode punir apenas o efeito. É preciso criar uma consciência para não querer ser corrupto”, publicou recentemente o jornal Diário do Povo, voz do Partido Comunista, em um editorial no qual pede mais “firmeza” para eliminar de vez estas irregularidades.

Campanha – Desde a ascensão de Xi ao poder, a China empreendeu uma incansável campanha anticorrupção que investigou uma centena de dirigentes ministeriais. O presidente chinês comprometeu-se a agir contra “moscas e tigres” – em referência a funcionários de baixa patente e aos políticos graduados -, não poupando ninguém, independentemente da sua posição. Apenas no ano passado mais de 4.000 altos funcionários da burocracia chinesa foram processados por corrupção, enquanto o ex-ministro de Segurança Pública, Zhou Yongkang, a vítima mais ilustre e simbólica desta campanha, está à espera de julgamento. O afã de limpeza das práticas corruptas do governo não se limita ao âmbito político e chegou ao todo-poderoso Exército chinês, atingindo o seu ex-número dois Xu Caihou, falecido em março, que caiu em desgraça após protagonizar um dos maiores escândalos da história do país.”

(Da redação da revista Veja em 30 de maio de 2015).

Continuando com “Suécia fecha quatro presídios por falta de detentos” também da redação da revista Veja em 30 de maio de 2015:

A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian. “Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura”, disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país.

O serviço penitenciário sueco fechou presídios em quatro cidades: Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad. Dois desses prédios devem ser vendidos para a iniciativa privada e os outros dois devem abrigar temporariamente outras instituições estatais.

O número de detentos na Suécia vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano desde 2004. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser mantida em 2013 e 2014. Oberg declarou que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país.

“Nós acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída de crimes tiveram um impacto”, disse Oberg. Tribunais suecos vêm adotando penas mais brandas para crimes relacionados com drogas após uma decisão da Suprema Corte em 2011, explicando, pelo menos, parte da queda brusca do número de detenções.

O governo sueco, no entanto, vai manter a opção de reabrir pelo menos duas das prisões fechadas se o número de detentos voltar a crescer. “Nós não estamos no ponto de concluir que esta [queda das prisões] é uma tendência de longo prazo e que é uma mudança de paradigma”, disse Oberg. “O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal tem caído acentuadamente nos últimos anos”, concluiu.

População carcerária – Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief (WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239 751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.”

Para encerrar fiquemos com o professor Paulo Queiroz, respondendo a cada paragrafo: “Por que o Brasil continuará sendo um país corrupto”.

O Brasil continuará sendo um país corrupto… “Porque já as eleições dos “nossos” representantes são realizadas de modo a institucionalizar o crime, pois os grupos econômicos, ao patrocinarem a eleição de Presidente, Governadores, Prefeitos etc., assim o fazem, como é natural, sob a condição de obterem financiamentos graciosos, participarem de licitações premiadas, privatizarem o espaço público, multiplicando lucros;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque num tal contexto, a política passa a constituir extraordinário atrativo para criminosos profissionais, em geral burocratas medíocres, desqualificados moral e tecnicamente, sem perspectiva fora da política;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque certos partidos políticos passam a funcionar, assim, como autênticas quadrilhas, cujos membros seguem a lógica do quem dá mais, por isso que trocam de legenda constantemente, impunemente;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque o sistema representativo é um engodo que conta com a participação do próprio eleitor, que não raro exige, em troca do voto, algum proveito, de modo que o voto constitui, por isso, apenas um expediente para legitimar e perpetuar o crime, afinal os eleitos não representam o eleitorado, mas os seus próprios interesses e os interesses dos grupos econômicos que os patrocinam;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque, apesar das fraudes, insistimos em perpetuar determinados criminosos no poder, e a tudo assistimos passivamente;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque a Polícia, que deveria, junto ao Ministério Público, formar instituição única, está subordinada ao Poder Executivo, de sorte que são prováveis investigados (Governadores, Prefeitos etc.) que em última análise comandam as investigações;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque criminosos políticos estão protegidos por um sem número de privilégios (foro privilegiado, imunidades parlamentares etc.) que os tornam grandemente imunes às investigações;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque a corrupção política traduz a nossa própria hipocrisia, a nossa indiferença, a nossa tendência ao jeitinho; afinal, corrupção é de algum modo interação/acordo entre corruptor e corrompido, entre eleitor e eleito;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque somos obrigados a votar, quando votar é um direito e não um dever, pois o eleitor tem, há de ter, a liberdade de votar em quem quiser, quando e se quiser, consciente e livremente;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque a democracia, essa desgastada metáfora, é uma palavra que remete a múltiplas relações de poder que nada têm de democráticas, relações freqüentemente de violência e tirania e permanentemente em mutação (Michel Foucault);

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque punir criminosos, embora necessário, não é o mais importante; o mais importante consiste em identificar as estruturas de poder que possibilitam o crime e mudá-las radicalmente, pois problemas estruturais demandam intervenções também estruturais e não apenas intervenções sobre indivíduos;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque insistimos em preservar instituições absolutamente desnecessárias: Senado Federal, Câmara Distrital etc;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque, em vez de enfrentar os problemas em suas causas, em suas raízes, tentamos combatê-las em suas conseqüências, tardia, burocrática e simbolicamente; e isso equivale a não combatê-las;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque temos um Estado excessivamente burocrático, que tudo pretende resolver por meio de leis, demagogicamente;

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque multiplicar leis não significa evitar novos crimes, mas multiplicar novas violações à lei (Beccaria); e as leis desnecessárias enfraquecem as leis necessárias (Montesquieu);

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque mais leis, mais juizes/tribunais, mais conselhos, mais prisões etc, pode significar mais presos, mas não necessariamente menos delitos (Jeffery);

O Brasil continuará sendo um país corrupto… Porque o povo brasileiro acredita ser livre, mas está enganado: é livre apenas durante as eleições dos membros do Executivo e do Parlamento, pois, eleitos os seus membros, ele volta à escravidão, é um nada (Rousseau); é que a participação popular se limita ao sufrágio a cada quatro anos; mas eleitos “seus” representantes, não se tem qualquer controle sobre seus atos, e o cidadão, convertido em objeto e não sujeito da política, só poderá expressar sua indignação nas eleições seguintes;